OLHARES SOBRE JOVENS

Junho 2011 - Mercado de Trabalho

 


A JUVENTUDE E O MERCADO DE TRABALHO: O DEBATE ACERCA DA "PRECARIZAÇÃO" DAS RELAÇÕES LABORAIS.


Os jovens, a par das mulheres por exemplo, sempre constituíram um grupo particularmente vulnerável ao desemprego. Um risco que não só se manteve como se multiplicou nos últimos dois anos, resultado da crise financeira que, entre outras consequências, veio elevar os níveis de desemprego juvenil para números recorde (27,8% para  o grupo dos 15 aos 24 anos e  14% para o grupo  dos 25 aos 34 anos registados no 1º trimestre de 2011 segundo o INE). Contudo, caracterizar a relação dos jovens com o mercado de trabalho não se esgota na análise do acesso ao mercado (claramente mais difícil do que para outros grupos etários), devendo  estendender-se para os problemas relacionados com as modalidades de manutenção dos jovens empregados no mercado de trabalho.

É neste quadro, justamente, que surge o termo «precariedade», que refere genericamente uma tendência para a fragilização crescente das relações laborais por contraste com a estabilidade contratual que beneficia os escalões etários mais velhos. Ora o problema é que o termo «precariedade», que se tornou num tema recorrentemente debatido no espaço público, engloba um conjunto muito diversificado de situações (subemprego, emprego intermitente, temporário e/ou a prazo, «falsos recibos verdes», etc.), como carrega uma carga negativa e estigmatizante que o enfraquece como conceito. A somar a estas dificuldades acresce uma realidade difícil de medir, em parte devido à natureza oculta de algumas das manifestações da fragilidade das relações laborais.

 Importa pois perceber e analizar tendências, factos e consequências neste domínio para se poder discutir com base em dados objectivos o alcance do fenómeno no nosso País, situando-o simultaneamente no espaço europeu. Só assim se pode realmente discutir de que modo o acesso a patamares de estabilidade laboral (in)capacita os jovens portugueses nas suas transições, isto é, na construção dos seus percursos de vida.


















Fonte: Quadros de Pessoal GEP-MTSS


Olhando a evolução dos contratos  dos trabalhadores por conta de outrem, que logo à partida se revela um indicador frágil uma vez que deixa de fora importantíssimas expressões deste fenómeno como  os «falsos recibos verdes» ou mesmo a ausência de qualquer tipo de relação laboral formalizada, constata-se o seu aumento significativo confirmando o sentido da tendência tal como é descrita no espaço público e mediático. Todavia, apesar de mais frequente entre os jovens, não é um «problema» exclusivo deste grupo: entre  os trabalhadores com mais de 35 anos verificou-se também um aumento expressivo dos vínculos temporários (de 11,3% para 19,8%).




















Já no quadro comparativo europeu Portugal é, com Espanha, um dos países da EU onde mais jovens que estão no mercado de trabalho possuem vínculos laborais com termo e onde, simultaneamente, o desemprego juvenil é mais elevado, o que sublinha a mais frágil relação dos jovens portugueses activos com o Mercado de Trabalho quando comparado com alguns dos seus pares europeus. Mais, a fragilidade laboral dos jovens portugueses persiste até mais tarde no ciclo de vida quando comparado com outros contextos europeus, onde a precariedade tende a ser mais transitória. Contudo, a flexibilização das relações contratuais, mais do que ter uma expressão quantitativa crescente da vulnerabilidade, tanto em Portugal como noutros contextos, deve ser olhada também na sua dimensão qualitativa, pois é esta que nos informa de que modo ela é experienciada pelos jovens.



















Verifica-se assim que se noutros países europeus a fragilidade dos vínculos contratuais é uma realidade tendencialmente transitória (cobrindo, por exemplo, períodos de formação) ou mesmo desejada no quadro de estilos de vida que se desejam flexíveis, em Portugal, como em Espanha, ela é sentida sobretudo como um constrangimento, uma inevitabilidade indesejada. Estes dados fornecem assim indicações sobre a natureza dos obstáculos que tal realidade impõe para aqueles que buscam aceder a mais estáveis patamares  de independência financeira.

Lia Pappámikail (ICS-UL)


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