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Março 2014 - Os resultados dos alunos portugueses no PISA2012

 

OS RESULTADOS DOS ALUNOS PORTUGUESES NO PISA2012: UMA PERSPETIVA COMPARADA

Hugo Mendes (CESNOVA)


Este texto apresenta de forma sucinta alguns elementos importantes que sobressaem dos resultados dos alunos portugueses no Programme for International Student Assessment (PISA) 2012, em que participaram 34 países membros da OCDE e 31 outros países/economias parceiros. Desde o primeiro inquérito no ano de 2000, o PISA transformou-se, junto da comunidade epistémica e dos decisores políticos internacional, no mais importante teste de avaliação da literacia dos estudantes de 15 anos nos domínios da leitura, das ciências e da matemática.

Esta análise, que incide apenas no desempenho dos estudantes no domínio da matemática e compara apenas os 34 países da OCDE, está dividida em três blocos: o primeiro descreve a evolução do desempenho de Portugal entre o PISA2003 e o PISA2012 (os dois anos em que a matemática foi o domínio principal do inquérito); o segundo analisa o impacto do Índice de Estatuto Económico, Social e Cultural usado pelo PISA para medir o impacto da condição social da família de origem no desempenho dos estudantes; e o terceiro incide sobre a questão da retenção e do desempenho dos alunos no ano modal.


1. A EVOLUÇÃO ENTRE O PISA2003 E O PISA2012

O gráfico 1 apresenta o desempenho dos 34 países da OCDE no PISA2012. O resultado de 487 pontos de Portugal não apresenta diferença significativa do ponto de vista estatístico em relação à média da OCDE de 495, pelo que o 23.º lugar ocupado – a que é dado particular importância na análise que os meios de comunicação habitualmente fazem deste tipo de estudos – é pouco relevante para avaliar o desempenho dos alunos portugueses. No gráfico, os países entre as duas linhas negras fazem parte do grupo de países que, do ponto de vista estatístico, estão na média da OCDE, pelo que Portugal está efetivamente a par de países como a França, o Reino Unido ou a Noruega.

pisa fig 1






















O gráfico 2 mostra a evolução dos resultados alunos portugueses nos percentis 25, 50, 75 e 90 entre o PISA2003 e o PISA2012. Como vemos, as linhas relativas ao desempenho dos alunos portugueses e ao desempenho da média da OCDE vão aproximando-se gradualmente até a diferença de resultados praticamente desaparecer.

pisa graf 2
























A evolução é relativamente uniforme nos diferentes percentis, embora seja possível perceber uma ligeira alteração ao longo dos quatro estudos PISA (ver tabela 1): enquanto em 2003 a diferença entre Portugal e a média da OCDE era menor nos estudantes com desempenho mais fraco (percentil 10) do que nos alunos com melhor resultado (percentil 90), esta situação inverte-se no PISA2012, onde é maior a distância (ainda que efetivamente pequena, de 12 pontos) no percentil 10 do que no 90 (de apenas 3 pontos).

pisa fig 3









De qualquer forma, a evolução dos alunos portugueses foi positiva tanto na base como no topo da distribuição ao longo dos diferentes estudos. Tendo em conta que o PISA usa uma escala de desempenho de 7 níveis (do -1, onde se classificam os alunos com mais dificuldades, ao 6, nível mais elevado), o gráfico 3 mostra que Portugal está entre os poucos países (juntamente com a Polónia, Itália e Alemanha) que, entre 2003 e 2012, melhoraram claramente o desempenho médio reduzindo a percentagem de alunos abaixo do nível 2 e aumentando a percentagem de alunos com níveis mais elevados (níveis 5 e 6). Note-se ainda que a evolução na maioria dos países seguiu a tendência inversa à de Portugal, vendo aumentar a percentagem de alunos com resultados inferiores ao nível 2 e baixar a percentagem de alunos com desempenho no nível 5 ou superior.

pisa fig 4




























2. A IMPORTÂNCIA DO INDICE DE ESTATUTO ECONÓMICO, SOCIAL E CULTURAL

Ao longo das últimas décadas, as ciências sociais têm acumulado demonstrações empíricas da centralidade das variáveis de cariz socioeconómico e cultural para explicar o desempenho escolar dos estudantes. Embora esta seja um adquirido relativamente incontroverso na investigação de cariz mais académico, ele nem sempre se releva capaz de penetrar no discurso das instituições internacionais que hoje influenciam uma parte importante das políticas educativas nacionais. Esta situação é em boa medida explicada pelo facto de o discurso destas instituições estar muito influenciado por análises próximas da economia da educação, que tendem a desvalorizar (ou mesmo a ignorar) a importância das condições familiares de origem no desempenho dos alunos e, consequentemente, nos resultados agregados obtidos pelo sistema educativo.

Um avanço muito significativo proporcionado pelo PISA em relação a outros estudos internacionais é o facto de ter desenvolvido um Índice de Estatuto Económico, Social e Cultural1 (IEESC) a partir de um conjunto de variáveis relevantes da família de origem dos estudantes. O uso sistemático do IEESC pela OCDE nos relatórios PISA deu, ao longo dos anos, uma ampla visibilidade a variáveis de cariz socioeconómico e às questões da equidade – a par daquelas mais tradicionais ligadas à eficácia e à eficiência das políticas públicas de educação - junto da comunidade epistémica e de decisores políticos; hoje, é mais difícil debater publicamente o desempenho dos sistemas educativos nacionais ignorando variáveis como o grau de escolaridade, a ocupação, ou os recursos económicos das famílias dos estudantes.

O gráfico 4 apresenta o valor médio assumido pelo IEESC para os 34 países da OCDE (o valor do índice para a média da OCDE é 0). Portugal aparece no fundo da tabela, apenas com o Chile, o México e a Turquia atrás.

pisa fig 5
















Esta situação é confirmada no gráfico 5, que apresenta a percentagem de estudantes que registam um IEESC inferior a -1; Portugal aparece neste caso apenas à frente de México e Turquia, e bastante longe da média da OCDE (15,4%).

pisa fig 6



















Qual a importância do IEESC na explicação do desempenho dos alunos no PISA2012? O gráfico 6 aborda esta questão, cruzando o desempenho registado no PISA2012 com a percentagem de estudantes cujo IEESC é inferior a -1. Para além de um R² muito significativo (0,46), vemos que, excetuando o caso da Polónia, não existe nenhum caso de um país que registe um resultado acima da média (494) e que tenha uma percentagem de estudantes com um IEESC inferior a -1 superior à média (15,4%). Desse ponto de vista, Portugal apresenta um score global bastante positivo tendo em conta o valor elevadíssimo de estudantes com IEESC inferior a -1 (38,9% dos estudantes).

pisa fig 7























Outra forma de ver como a diferença dos resultados dos estudantes portugueses em relação aos de outros países com melhor desempenho é em grande medida explicada pela estrutura de qualificações dos seus pais, atente-se nos gráficos 7 e 8. O primeiro cruza o resultado dos estudantes cujo pai ou mãe não tem mais do que o 6.º ano de escolaridade com a percentagem destes estudantes na amostra, enquanto o segundo cruza o resultado dos estudantes cujo pai ou mãe tem pelo menos um curso de ensino superior com a percentagem destes estudantes (gráfico 7, à esquerda). Os estudantes portugueses oriundos de famílias com menos qualificações, quando comparados com estudantes de outros países nas mesmas condições, têm resultados bem acima da média. Simplesmente, eles representam quase 50% dos inquiridos, enquanto a média da OCDE é inferior a 15% - e a sobre-representação destes estudantes "puxa" a média dos resultados de todos os estudantes portugueses para baixo. O mesmo efeito, agora em sentido inverso, é observável no grupo de estudantes cujo pai ou mãe tem pelo menos um curso de ensino superior (gráfico 8, à direita). Os estudantes portugueses nestas condições têm resultados significativamente acima da média; simplesmente, são muito poucos (menos de 28%) quando comparados com a média nos países da OCDE (um pouco acima dos 50%).

pisa graf 7 e 8





















O gráfico 9 confirma isto mesmo: quando a OCDE ajusta o resultado dos estudantes de cada país em função da percentagem dos alunos com um IEESC inferior a -1, Portugal passa do 23.º para o 5.º lugar, com 520 pontos (gráfico 9).

pisa graf 9

























3. A PERSISTÊNCIA DA SELECTIVIDADE PELA RETENÇÃO

Os dados dos relatórios PISA contêm informação muito importante relativa à percentagem dos alunos que estão no ano de escolaridade modal e dos que estão atrasados no seu percurso escolar. Tradicionalmente, Portugal faz parte do grupo dos países que maior percentagem de estudantes apresenta a frequentar um ano de escolaridade inferir ao ano modal: no PISA2012, 39% dos alunos inquiridos estava atrasado (ver gráfico 10), valor superior aos 36% no PISA2003. Este facto é explicado pelo recurso generalizado que o sistema educativo português continua a fazer da retenção dos alunos, apesar de ao longo da segunda metade da década anterior as taxas de retenção tenham sofrido uma redução em praticamente todos os níveis de escolaridade.

pisa graf 10





















É legítima a hipótese que muitas vezes subjaz à justificação para Portugal ter muitos alunos "atrasados" no seu percurso escolar: ao contrário de outros países, Portugal teria uma percentagem muito elevada de alunos com dificuldades, e isso explicaria as taxas de retenção mais elevadas. Ou seja, o problema estaria efetivamente na qualidade dos alunos, e não num qualquer padrão de decisão dos agentes do sistema educativo particularmente diferente do de outros países. É simples testar esta hipótese (ver os gráficos 11 e 12). Para tal, comparam-se os resultados dos estudantes nos percentis 10, 25, 75 e 90 de quatro países com resultados muito semelhantes (e sem diferença significativa do ponto de vista estatístico): Portugal, França, Reino Unido e Noruega.

pisa graf 11 e 12

















Como se percebe pelo gráfico 11, não há diferenças relevantes entre os alunos em nenhum dos percentis representados; porém, o que o gráfico 12 revela é que alunos com resultados semelhantes são tratados de forma muitíssimo diferente pelo sistema educativo: enquanto na Noruega e no Reino Unido é residual a percentagem de estudantes que não está no ano modal, ela é bastante significativa em Portugal e França, países que – confirmando o padrão que as estatísticas internacionais mostram ao longo das últimas duas décadas - mantêm o hábito de reter estudantes que passariam de ano noutros sistemas educativos.

Tendo em conta este efeito de estratificação vertical dentro do sistema educativo, que resultados têm os alunos no ano modal (que em Portugal é o 10.º ano de escolaridade)? O gráfico 13 mostra-nos que os estudantes portugueses registam um score bastante elevado (536), o 4.º mais elevado da OCDE nas mesmas condições. Ou seja, os alunos nacionais que nunca reprovaram um ano são dos que registam melhores resultados a nível internacional.

pisa graf 13














É verdade que este resultado (e a classificação que lhe está associada) é, em grande medida, possível pelo facto de este grupo de estudantes no ano modal deixar muitos estudantes de fora, o que não acontece com a maioria dos países; no entanto, esta seletividade não pode explicar a evolução que teve lugar entre 2003 e 2012 neste grupo de estudantes: embora em 2003 o sistema fosse igualmente seletivo – 36% dos alunos não estava no ano modal -, o desempenho médio dos outros 64% de estudantes não era particularmente positivo (ver gráfico 14): o score dos alunos portugueses no ano modal era apenas de 504, abaixo da média da OCDE (510)2 , e muito distante das primeiras posições que Portugal ocupa no gráfico 13.

pida graf 14














Ou seja, os alunos que fazem o percurso escolar sem interrupções apresentam, em 2012, um desempenho bastante superior ao registado pelos alunos nas mesmas condições em 2003 – e a seletividade do sistema não pode ser a explicação para esta evolução.

O que estes dados sugerem é que o discurso muito popular na sociedade portuguesa de que o nosso sistema educativo (i) "deixa passar todos", e que esta (alegada) incapacidade de selecionar (ii) "nivela por baixo a qualidade de todo o ensino" é duplamente falso: não só não passam todos - a prática da retenção, em grande medida pedagogicamente inútil e bastante dispendiosa, continua a ser uma marca do sistema educativo português -, como aqueles que fazem o percurso escolar sem "atrasos" (ou seja, que estão no ano modal) apresentam resultados muito bons a nível internacional. Estes resultados dos estudantes que frequentam o ano modal colidem directamente com a opinião, generalizada em muitos meios da sociedade portuguesa, de que o sistema educativo é particularmente ineficaz e ineficiente, ou que os alunos que têm um percurso "normal" ao longo do sistema - ou seja, que cumprem o que o sistema lhes exige - registam níveis de conhecimento medíocres.



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NOTAS

1 O IEESC é construído a partir de três índices principais: o nível ocupacional mais elevado dos pais (a partir do ISCO08); o nível educativo mais elevado dos pais (ISCED); o índice de bens familiares [que, por sua vez, é construído a partir dos outros três sub-índices: o de "riqueza" (existência, ou não, de um quarto para o estudante trabalhar; de ligação à internet; de leitor de DVD, de telefone; de TV; de carro, etc.), o de "bens culturais" (posse de literatura clássica, arte, e poesia), e o de "recursos educativos familiares" (secretária própria, computador, livros de estudo, dicionário, etc.); acresce a estes três sub-índices o número de livros que cada estudante tem em casa].

2 Esta comparação reúne apenas os países da OCDE que participaram em ambos os relatórios (PISA2003 e PISA2012).














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